Advogado trabalhista em Gravataí com atendimento presencial e online

Precisando de um Advogado Trabalhista? O escritório Tessmann Advogados oferece atendimento na área do direito do trabalho de forma online ou presencial.

Direito Trabalhista é o ramo do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura.

O setor de Dire­ito do Tra­balho do escritório Tessmann Advogados é geren­ci­ado em sis­tema de parce­ria com Dra. Roberta P. Fernandes, advo­gada cível e tra­bal­hista com exper­iên­cia na prestação de asses­so­ria jurídica e con­tencioso judi­cial. A atu­ação da equipe se dá tanto ao lado de empre­sas empre­gado­ras quanto do tra­bal­hador, em todos os aspec­tos do dia a dia jurídico.

Advo­gando pelo Empregado

A pre­ocu­pação maior é a defesa dos dire­itos bási­cos — situ­ação que se apre­senta, na maio­ria das vezes, no momento da demis­são e con­se­quênte que­bra do vín­culo empre­gatí­cio do fun­cionário. O equi­líbrio pode ser resta­b­ele­cido pelo ajuiza­mento de uma recla­mação tra­bal­hista, que nada mais é do que o exer­cí­cio do Dire­ito de Ação do empre­gado con­tra o empre­gador per­ante a Justiça do Tra­balho. É nesse momento que entra em cena a figura do advo­gado tra­bal­hista, defend­endo os dire­itos do tra­bal­hador em situ­ações como:

• Aci­dente do trabalho;
• Ações ind­eniza­tórias decor­rentes de aci­dente do tra­balho e doenças ocupacionais;
• Questões rela­cionadas à admis­são e demis­são do empregado;
• Aviso prévio proporcional;
• Cál­culo do valor cor­reto da rescisão e seguro desemprego;
• CIPA;
• Con­tratação de estrangeiro;
• Coop­er­a­ti­vas;
• Desvio de função;
• Dobras e horas-​extras ilegais;
• Empre­gado doméstico;
• Equiparação e Reen­quadra­mento salarial;
• Férias, Décimo-​Terceiro Salário e aviso prévio;
• Fundo de Garan­tia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Ind­eniza­ção por assé­dio moral e sexual;
• Adi­cional Insalu­bri­dade e periculosidade
• Irreg­u­lar­i­dades em con­trato de trabalho;
• Demis­são por Justa causa;
• Licença mater­nidade e paternidade;
• Multa por atraso de pagamento;
• Recla­mações tra­bal­his­tas em geral;
• Rein­te­gração do empregado;
• Repouso sem­anal remunerado;
• Rescisão;
• Tra­balho temporário;
• Tra­balho noturno – adi­cionais noturnos
• Vale trans­porte;

Advo­gando pelo Empre­gador

Nesse caso, a função do advo­gado tra­bal­hista é trí­plice:

• aux­il­iar as empre­sas na definição de suas políti­cas de recur­sos humanos;
• pre­venir a ocor­rên­cia de lití­gios na Justiça do Tra­balho, ou asse­gu­rar a sua defesa efi­caz quando ocor­rerem;
• Via­bi­lizar a per­ma­nente con­formi­dade das orga­ni­za­ções empre­sari­ais com as leis Tra­bal­his­tas, de modo a evi­tar lití­gios no futuro.

Para tanto atua-​se dire­ta­mente nos seguintes aspectos:

• Con­tencioso Judi­cial Trabalhista
• Arbi­tragem, con­cil­i­ação e Mediação;
• Aspec­tos tra­bal­his­tas decor­rentes de aquisições, fusões e cisões, con­cen­trações, trans­mis­sões de esta­b­elec­i­mento e out­ras for­mas de reor ga­ni­za­ção empresarial;
• Audi­to­rias jurídico-​laborais e procedimentais.
• Con­tratação cole­tiva e gestão de con­fli­tos coletivos;
• Cri­ação de estru­turas de rep­re­sen­tação cole­tiva dos tra­bal­hadores, incluindo con­sel­hos de empresa e comis­sões de trabalhadores;
• Definição de planos de remu­ner­ação e benefícios;
• Demis­sões indi­vid­u­ais e cole­ti­vas, incluindo lay-​off e extinção de pos­tos de trabalho;
• Dire­ito da imi­gração, incluindo con­tratação e desta­ca­mento de tra­bal­hadores estrangeiros não comu­nitários e proces­sos de pedido de vis­tos
• de tra­balho e outros;
• Elab­o­ração de con­tratos com vista ao recru­ta­mento de pessoal;
• Equiparação salar­ial e Par­a­digma Trabalhista;
• Horas extras;
• Orga­ni­za­ção do tempo de tra­balho, regimes de adapt­abil­i­dade, ban­cos de horas e afins;
• Pro­ced­i­men­tos disciplinares;
• Segu­rança social, incluindo regimes de ante­ci­pação de reforma e de pré-​reforma;
• Trans­fer­ên­cias tem­porárias e defin­i­ti­vas, indi­vid­u­ais e cole­ti­vas, de locais de trabalho;